terça-feira, 7 de agosto de 2012

Sou eu e o Perry Mason.

A minha formação académica não é em direito embora ache que daria um grande advogado. Tipo Perry Mason a contra interrogar no tribunal. Gostava especialmente daquelas partes (à americana que já me explicaram que cá é tudo uma cambada de xoninhas e que se não dizes tudo à primeira e levas as testemunhas todas logo... azar) em que poderia dizer "Protesto!" e o Juiz diria "Deferido. Cuidado com essa linha de interrogatório Xotor..." Enfim... isto para vos dizer também que no meu trabalho tenho de lidar com alguns aspectos legais e como não gosto de esperar uma semana por um qualquer parecer a dizer o que eu já desconfiava e pagar por isso, vou muitas vezes procurar no código o que me interessa. E isto porquê? Porque assim permite-me ir conhecer os meandros da lei e assim conhecer (mas nunca fazer!!! sabe-se lá quem lê isto...) umas pequenas "ilegalidades legais".
A mais conhecida talvez seja mesmo a elisão fiscal, que difere bastante de evasão fiscal. Enquanto que na evasão fiscal há uma fuga à lei, na elisão, aproveita-se as lacunas da lei para a contornar, sem cometer nenhuma ilegalidade. Bem, mas não maço mais com isto que até eu já estou a começar a ficar entediado.
Vou antes dar-vos uma dica útil para o dia a dia. O fenómeno da usocapião (e não uso campião como muita gente pensa, inclusive eu mas disfarçava sempre porque dizia a palavra rápido e ninguém percebia. Acho eu). Depois não digam que não levam nada daqui. Dispõe o art. 1299.º, do Código Civil que "A usucapião de coisas não sujeitas a registo dá-se quando a posse, de boa fé e fundada em justo título, tiver durado três anos, ou quando, independentemente de boa fé e de título, tiver durado seis anos."
Ora, o que quer isto dizer? De certeza que quase toda a gente tem coisas "emprestadadas", como CD's, livros, DVD's, etc. E por vezes as coisas ficam anos e anos em nossa casa e nunca nos lembramos de devolver a coisa em questão. Ora, se estiverem de boa fé, passados 3 anos a coisa passa a ser vossa. E mesmo que não estejam de boa fé, passados 6 anos, o objecto passa igualmente a ser vosso! É uma óptima maneira de usurpar coisas. Por isso, quando vos vierem perguntar pelo CD que vos emprestaram aqui há uns anos, respondem qualquer coisa como: "Qual teu CD? O MEU CD!!".
É a lei.
E isto faz-me pensar que já tenho uma jeitosa colecção de coisas usucapidas...uma prateleira quase cheia!
Eu não valho nada...


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